O mercado de tarbalho tem se expandido cada vez mais e crescido cada vez mais ao longo do tempo. Hoje em dia há diversas áreas de trabalho que nunca imaginaríamos que teria há um tempo atrás. Entretanto, o desemprego ainda é muito grande no Brasil. De acordo com o Uol, o desemprego já atingiu 14 milhões de brasileiros.
Diante disso, a falta de investimento na aposentadoria é cada vez maior, aliás, apesar de existir a previdência privada, o principal investimento na aposentadoria atualmente é na previdência social. Neste artigo, vamos explorar um pouco mais como funciona o benefício da aposentadoria para pessoas de baixa renda.
Segurado Facultativo de Baixa Renda
Na verdade, esse tipo de aposentadoria se chama Segurado Facultativo de Baixa Renda e é um benefício oferecido pelo governo. Ele foi criado pelo Governo Federal em 2011 e foi pensado para ser uma forma de contribuição com o INSS para pessoas de baixa renda, principalmente as(os) donas(os) de casa.
Como dito anteriormente, é muito comum haver famílias em que só um mebro trabalhe e contribua para a previdência social e as vezes o valor recebido após aposentadoria não é suficiente para a renda familiar, aliás, muitas vezes também não tem condições de contribuir para a previdência privada.
Com isso, foi criado esse programa que ajuda esse grupo de pessoas citados acima em que o beneficiado contribui para o INSS com uma alíquota reduzida com apenas 5% do salário mínimo. Entretanto, há algumas particularidades e situações que devem ser observadas que vamos explicar logo abaixo.
Quem pode solicitar o Segurado Facultativo de Baixa Renda
Essa categoria de aposentadoria é dedicada para pessoas donas de casa e que não possuam renda própria de nenhuma fonte e não exerçam nenhuma atividade remunerada. Como dito antes, devem pertencer ao grupo de pessoas que possuem uma renda baixa.
Para isso, a renda familiar deve ser de 2 (dois) salários mínimos no máximo. Importante ressaltar que o valor recebido pelo Bolsa Família não entra nesse cálculo dos salários mínimos.
Além do mais, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Por isso é importante manter os dados cadastrais no Cadúnico sempre atualizados.
Como se cadastrar e maneiras de se aposentar
Para solicitar este benefício, basta ir a uma unidade do INSS com os documentos em mãos e caso aprovado seu pedido, gere uma guia de recolhimento e contribua ou então pagar por carnê com o código 192.
Os casos que é possível aposentar por esse programa é somente aposentadoria por idade
e aposentadoria por invalidez/aposentadoria por incapacidade permanente. Não é possível aposentar por tempo de contribuição previdenciária.
Além disso, também cobre os benefícios previdenciários de auxílio-doença/auxílio por incapacidade temporária, auxílio-reclusão e salário-maternidade. O valor total pago desse benefício é de 1 (um) salário mínimo no período da aposentadoria.
