Quem recebe e quanto recebe do Auxílio-doença

Talvez você seja a única pessoa na sua casa que possui uma renda mensal e capaz de sustentar a sua família. Você já pensou se você ficar doente ou sofrer um acidente e não conseguir mais conseguir trabalhar e sua casa ficar sem sustento?

É um cenário um pouco desesperador para aqueles que são os únicos provedores de seus lares. Entretanto, o Governo Federal do Brasil criou o Auxílio-doença que oferece uma benefício por incapacidade de atividades. Mas quais casos que esse auxílio cobre? Quem tem direito? Quais os requisitos? Quanto o beneficiado recebe? Veja logo abaixo.

Foto: (reprodução/internet)

O que é o Auxílio-doença

Como dito anteriormente, esse benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi criado pelo governo para as pessoas que por alguma razão de saúde ficam impossibilitadas de trabalharem.

O trabalhador rural/urbano começa a receber após 15 dias consecutivos de afastamento do trabalho por problemas não relacionados ao trabalho e após perícia médica do próprio INSS. No caso da pessoa que é empregada doméstica, o auxílio pode começar a valer desde o primeiro dia e também está sujeita à perícia médica do INSS.

Entretanto, há alguns requisitos que os solicitantes devem cumprir e são exigidos pela previdência: cumprimento da carência, ter qualidade de segurado e incapacidade para o trabalho ou atividade habitual. Vamos ver o que significa cada um e sua importância.

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Cumprimento de carência

Para o segurado ter direito ao benefício, é necessário que tenha contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses. Vale lembrar que o governo tem uma lista de doenças que não é necessário esse período de carência para receber o auxílio.

Diante disso, o solicitante necessita ser segurado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sendo ele  obrigatório ou facultativo. Além disso, não é necessário que o empregador esteja contribuindo para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ter qualidade de segurado

Ter qualidade de segurado é basicamente o cidadão que está associado ao INSS, possui sua inscrição na Previdência Social e faz a contribuição devida mensalmente. Ou seja, se você está associado a Previdência e faz seus pagamentos em dia, você possui qualidade de segurado, aliás, o auxílio-doença é oferecido pelo INSS.