Todos sonham com estabilidade no trabalho e mitos buscam oportunidade que ofereçam isso. Um dos jeitos de conseguir isso é participando de concursos públicos, aliás, esse é um dos processos de admissão empregatícia que mais garantem uma estabilidade financeira.
Entretanto, além da parte de estudar muito para realizar as provas destes processos de concurso público, existem a taxa de inscrição que talvez muitas pessoas não têm condição de pagá-las. Para isso, foi criado a isenção em concursos, ou seja, não é necessário pagar a taxa de inscrição em alguns concursos públicos.
Quem afinal tem direito a isenção?
Antes de tudo, é importante dizer que a resposta para essa pergunta é: depende. Bom, a isenção do pagamento de taxa vai depender de acordo com o estilo de prova, ou seja, se é um concurso estadual, concurso federal ou concurso municipal e também depende da banca organizadora do concurso público.
Diante disso, muitos grupos de pessoas podem solicitar a isenção em concursos públicos. Então, é muito importante que o “concurseiro” leia e se atente a todos os detalhes do concurso público que for fazer (esses detalhes e informações estão presentes no edital do concurso) para ver o que é dito sobre taxa de inscrição.
Dito isso, de forma geral, há algumas classes de pessoas que podem solicitar a isenção na inscrição em concursos. Veja abaixo!
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Inscritos no programa do Cadastro Único (CadÚnico)
Todas as pessoas que estão inscritas no programa podem diretamente e automaticamente solicitar a isenção de taxa de inscrição para concursos a nível federal, aliás, já existe até uma lei sobre isso (lei Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018).
Essa é uma das formas mais comuns para a isenção da taxa de inscrição. Vale lembrar que essa regra é válida para concursos federais, podendo variar a regra para concursos estaduais ou municipais. Por isso a importância de olhar o edital da prova.
Grupo de pessoas baixa renda
Está muito ligado com o grupo de pessoas anterior, entretanto, pode variar algumas coisas. Isso porque o que é considerado baixa renda pode mudar de lugar para lugar.
Alguns concursos podem considerar pessoas que recebem até 1 salário mínimo para a renda familiar como baixa renda, mas pode haver outro concurso que considera 2 salários mínimos como baixa renda.
Para isso, é necessário apresentar algum documento comprovatório (um comprovante de renda). Aliás, em muitos concursos, desempregados também podem receber isenção de taxa de inscrição.
Doadores de sangue e doadores de medula óssea
Candidatos doadores de medula óssea ou que doam sangue regularmente possuem também o benefício da isenção de taxa dependendo do concurso.
Outros casos
Além desses mais gerais, há alguns grupos de candidatos mais específicos como cidadãos que foram convocados em eleições (ocorre no Distrito Federal), PcD, estudantes ou doadoras de leite materno.
