O sistema de previdência no Brasil funciona basicamente de duas formas com dois planos de previdência: Previdência Social (público) e a Previdência Privada. A grande maioria da população trabalhadora que possui carteira assinada contribui para o plano de previdência social.
Entretanto, há outros planos de previdência como o plano de previdência privado que também pode ser uma ótima opção para aqueles que buscam uma segurança financeira no futuro. Neste artigo vamos apresentar os tipos de regime para esse tipo de aposentadoria e as principais características.
Plano de Previdência Privada
A previdência privada é um plano de previdência financiado pela empresa ou organização em vez do governo como ocorre nos planos de Previdência Social (RGPS ou RPPS).
Um plano de previdência privada é quando o empregador contribui periodicamente a uma seguradora ou administrador terceirizado, que então o investe em ações, títulos e outros ativos para poupança para aposentadoria, ou seja, pode ser considerado fundos de investimento.
As pensões privadas são muito úteis para os empregadores que desejam fornecer aos funcionários uma garantia de aposentadoria e salário mais alto na aposentadoria. Aliás, há dois tipos de previdência privada que vamos falar neste artigo: os planos fechados (ou fundos de pensão) e os planos abertos.
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Planos Fechados
Os planos fechados da previdência privada são fornecidos aos funcionários pela empresa e conjuntamente com as associações de profissionais relacionados. Eles podem ser patrocinados pela entidade que os fornece. Nesse caso, não são apenas os participantes que contribuem para o plano. Os patrocinadores também podem doar em seu nome.
Esse tipo de previdência privada é dividida em três tipos:
Contribuição Definida (CD)
Em um plano de contribuição (CD) predefinido, você define o valor a ser pago durante a fase de formação de patrimônio. Porém, ao se aposentar, você não poderá garantir uma renda vitalícia. Dependendo da data de recebimento do subsídio, o valor acumulado poderá ser consumido.
Quando os contribuintes são obrigados a dividir as contribuições (déficit) ou têm direito a dinheiro adicional (superávit), não há superávit ou déficit no plano CD.
Benefício Definido (BD)
O plano de benefício definido (BD) garante sua renda vitalícia após a aposentadoria e determina seu valor no momento da adesão. Por outro lado, as doações podem mudar com o tempo. Outra característica do plano BD é a possibilidade de déficits e superávits.
Se os recursos são escassos, os contribuintes precisam fazer contribuições extraordinárias. Se sobrar, você pode conseguir um dinheiro extra.
Contribuição Variável
Os planos de contribuição variável (CV) têm as duas primeiras características do anterior. Na fase de acumulação, funciona como um CD, tem valor fixo e não define quanto receberá no futuro.
Ao final do período de contribuição, torna-se um BD, onde a renda passa a ser vitalícia. Ele também tem déficits e superávits.
Planos abertos
Por outro lado, um plano aberto é um produto fornecido por instituições financeiras a quaisquer partes interessadas. Os mais comuns são os planos PGBL e VGBL. Os planos fechados são fiscalizados pela Supervisão Nacional de Previdência Complementar (Previc) e os planos abertos são fiscalizados pela Supervisão de Seguros Privados (Susep).
Previdência Privada PGBL
Pode-se dizer que o principal benefício do PGBL é que você tem a possibilidade de pagar menos IR na fase de acumulação. Isso porque a principal característica do PGBL é a possibilidade de dedução de até 12% de sua base de cálculo do IR.
Portanto, é adequado para pessoas que apresentam uma declaração de imposto de renda completa e pretendem gastar menos de 12% de sua renda anual em pensões privadas. Essa redução na base de cálculo torna-se interessante porque quanto menor o valor do IR a ser pago, maior o valor do investimento remanescente de sua receita.
Embora haja essa vantagem fiscal, uma das maiores desvantagens do PGBL é que o IR será descontado no seu montante acumulado quando você recebe o benefício.
Previdência Privada VGBL
O VGBL pode ser considerado um tipo de seguro de pessoal, então, a maneira como o imposto é aplicado é bem diferente de como acontecesse com o PGBL. Dessa forma, apenas o valor da receita de investimento é tributado no momento do resgate, em vez de todo o patrimônio líquido.
Como o PGBL, é impossível deduzir o imposto de renda. Portanto, o VGBL é adequado para aqueles que enviam resumos de RI.
Também é importante lembrar que uma pessoa pode ter o plano de previdência privada PGBL e o plano de previdência VGBL ao mesmo tempo. Não há como proibir essa situação na legislação, mas a decisão precisa ser cuidadosamente analisada para avaliar as circunstâncias em que vale a pena.
