Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

É possível ver de forma muito presente e clara o impacto do Covid-19 no mundo todo e no Brasil também não foi diferente. Assim como diversos setores foram afetados, o mercado de trabalho foi também um dos mais afetados tanto positivamente quanto negativamente.

Entretanto, pensando no lado negativo, muitas pessoas foram completamente afetadas nesse momento, não somente empregados e colaboradores como também empresários e diversas outras pessoas, aliás, foi nesse cenário também nasceu o benefício emergencial. Porém, neste artigo vamos explorar este novo programa.

Foto: (reprodução/internet)

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm)

O projeto tem o intuito de estabelecer medidas de proteção entre colaborador e empregador preservando a renda do trabalhador e assim preservar o contrato de trabalho e as atividades de trabalho.

Com a medida tomada em negociação coletiva, as empresas podem agora diminuir salários e a jornada de trabalho dos colaboradores e e até suspender temporariamente o contrato de trabalho. 

Em compensação, o Governo Federal se responsabiliza pelo pagamento dos salários dos funcionários para que eles fiquem assistidos enquanto tem seu contrato de trabalho suspenso. Assim, mantém o trabalhador mais assegurado financeiramente e a empresa pode obter o colaborador novamente no fim desse acordo.

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Quem pode solicitar e onde solicitar

O programada, chamado de BEm, será pago nas situações de redução de jornada de trabalho ou suspensão de contrato de trabalho. Para isso, o empregador informa a solicitação para o Ministério da Economia nas situações citadas anteriormente.

O benefício começa a ser pago a partir do momento que o acordo é firmado entre a empresa e o Governo. Importante afirmar que o benefício é pago somente aos trabalhadores com carteira assinada, ou seja, trabalho formal. Aliás, o contrato pode durar até 120 dias.

Desse modo, o emprego dos trabalhadores sem mantém estável com um risco menor de demissão e de piora financeira muito menor. Além disso, podem voltar normalmente e assegurados aos seus trabalhos no fim do contrato.

Para o empregador que desejar optar pela medida, basta procurar o Ministério da Economia e seguir todas o passos recomendados.

Benefícios da medida

Com a criação dessa espécie de benefício emergencial, a medida tem o intuito de ajudar as empresas a conseguirem tempo hábil e afrouxamento financeiro para que possam reestruturar e recompor sua situação financeira de forma mais prática e rápida sem necessitar desligar seus funcionários para que consigam fazer isso.

Para os colaboradores é vantajoso pelo fato de que eles ficarão resguardados em termos empregatícios e poderão retornar ao trabalho de forma mais estável quando a situação da empresa estiver mais estabilizada.